Dia da Democracia, uma data que simboliza a luta pelas liberdades fundamentais
O Dia 15 de setembro marca uma data que diz respeito a todas e todos, no Brasil e no mundo. É quando se celebra o Dia Internacional da Democracia, que ganha uma conotação especial para nós, brasileiras e brasileiros, quando se constata que a democracia do país enfrentou momentos sombrios e turbulentos em anos recentes, frente às sistemáticas ameaças de ruptura institucional durante o governo Bolsonaro, de triste lembrança. Na resistência a esse processo golpista, de essência ditatorial e negacionista, sustentado pela máquina da desinformação, a Associação dos Docentes da UFRRJ, que sempre se pautou pela defesa da democracia, se uniu aos diversos movimentos de defesa do Estado de Direito. Essa ampla mobilização acabou por devolver o país à sua vocação democrática, culminando com a eleição de um governo comprometido com as principais questões sociais do país e em recuperar a confiança nas instituições.
Instituído em 2007 pela ONU (Organização das Nações Unidas), o Dia Internacional da Democracia valoriza esse modelo de organização social e política, responsável por assegurar os direitos humanos e as liberdades fundamentais. A origem grega da palavra, junção dos termos ‘demos’ (povo) e ‘kratos’ (poder), é uma referência ao sistema governamental idealizado na Antiguidade em que o controle político é, em essência, exercido pela população, com base na livre escolha dos governantes por meio de votação. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 é considerada a principal guardiã da democracia no país. Ela garante, entre outros mecanismos de proteção de cidadãs e cidadãos, a realização de eleições para definição dos representantes dos poderes Executivo e Legislativo, que assumem mandatos por tempo limitado e sempre com atuação subordinada à lei.
Além da possibilidade de escolher seus próprios governantes em eleições regulares, a democracia também está vinculada a valores essenciais como o respeito à dignidade humana, à liberdade de imprensa e manifestação de opiniões, desde que essas não se configurem como difamação, calúnia, incitação à violência, desrespeito à privacidade, imagem e honra de pessoas ou grupos. Nesse campo, a vivência democrática no Brasil tem obtido valiosas conquistas nos últimos tempos para coibir, inclusive judicialmente, as múltiplas modalidades de discursos de ódio, o racismo e a lgbtfobia, entre outras formas de discriminação que podem ser enquadradas criminalmente.
Também no âmbito das universidades, a democracia envolve lutas com importantes resultados para a sociedade, a exemplo dos embates travados durante o governo Bolsonaro, que se dedicou a transformar as instituições acadêmicas em centro de ataques, num processo de desqualificação explicitado por diversos de seus ministros na época. Outro recurso adotado de forma inescrupulosa pela gestão anterior foi a pressão econômica, em especial nas universidades federais, destinada a provocar o colapso operacional e evitar o desenvolvimento das atividades letivas, como denunciaram exaustivamente entidades representativas do ensino superior, como a ADUR-RJ.
Mas as universidades sobreviveram e hoje voltam a respirar os ares democráticos indispensáveis ao exercício de sua função educadora e social, mantendo as bandeiras defendidas nos últimos anos. Entre essas questões emblemáticas estão a autonomia das instituições na escolha de seus reitores, com eleição direta e paridade nos votos de estudantes, docentes e técnico-administrativos, e a defesa de uma universidade pública e inclusiva, que permita garantir a formação de novas gerações de brasileiros para o pleno exercício da democracia.
Mais Notícias
Reajuste salarial dos servidores federais é resultado de mobilizações e greve
Postado em 17/01/2025
17 de janeiro de 2025 Comunicação da ADUR No dia 31 de dezembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial … leia mais
Programa Mais Professores: Iniciativa é promissora, mas carreira docente ainda precisa de mais investimentos
Postado em 15/01/2025
15 de janeiro de 2025 Comunicação da ADUR O Governo Federal lançou nesta terça-feira (14), o Programa Mais Professores para … leia mais
Contra o Retrocesso na Moderação de Conteúdo da Meta e os Ataques à Regulação Democrática do Espaço Digital
Postado em 08/01/2025
Mark Zuckerberg, CEO da Meta, que abrange as redes sociais Facebook, Instagram e Threads, anunciou publicamente que a empresa irá … leia mais
Fechamento do Arquivo Público do Rio de Janeiro: Governador ataca preservação da memória histórica
Postado em 08/01/2025
08 de janeiro de 2025 Comunicação da ADUR O anúncio do fechamento do Arquivo Público do Estado do Rio de … leia mais
A democracia continua de pé
Postado em 08/01/2025
08 de janeiro de 2025 Comunicação da ADUR Dia 8 de janeiro de 2025 é o dia do povo brasileiro … leia mais
Fernanda Torres Vence Globo de Ouro com Filme que Relembra as Cicatrizes da Ditadura: “Eu Ainda Estou Aqui”
Postado em 07/01/2025
07 de janeiro de 2024 Comunicação da ADUR Neste fim de semana, a atriz Fernanda Torres fez história ao vencer … leia mais
Governo Federal apresenta MP que garante o reajuste aos servidores
Postado em 03/01/2025
03 de janeiro 2025 Comunicação da ADUR O Governo Federal anunciou junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços … leia mais
A ADUR deseja um excelente 2025
Postado em 31/12/2024
🌟 A ADUR deseja a todas e todos um final de ano de descanso, reflexões e renovação. ✊ 2024 foi … leia mais
Nota sobre ação antissindical do TCU contra professores do Cefet/RJ
Postado em 27/12/2024
Nós, abaixo-assinados, vimos a público para denunciar recente ação do Tribunal de Contas da União (TCU), que demandou a abertura … leia mais
A Lei Orçamentária Anual foi aprovada. E agora?
Postado em 20/12/2024
A greve de alguns setores do serviço público federal, dentre eles a educação, teve conquistas importantes, na negociação com o … leia mais